Disegni di legge

Atto Senato n. 1513

XIV Legislatura

Modifiche ed integrazioni alla legge 24 ottobre 1977, n. 801, recante istituzione ed ordinamento dei Servizi per l' informazione e la sicurezza e disciplina del segreto di Stato

Testi disponibili

Testo DDL 1513 ( PDF)
Relazione 1513, 233, 550, 1598, 1604, 1647, 1702, 1748, 1819-A ( PDF)
Testo approvato 1513 (Bozza provvisoria) ( PDF)

Emendamenti

In Assemblea

Emendamenti

Art. 1

1.1

Respinto

1.1

1.2

1.2

Respinto

1.3

1.3

Respinto

1.4

1.4

1.4 (TESTO 2)

Respinto

1.5

1.5

Respinto

1.6

Approvato

1.6

1.8

1.8

Respinto

1.10

1.10

Respinto

1.12

1.12

Respinto

1.13

1.13

Respinto

1.100

Sost. id. em. 1.8

1.100
Art. 2

2.1

2.1

V. testo 2

2.1 (TESTO 2)

Respinto

2.2

Inammissibile

2.2

2.3

Respinto

2.3

2.4

2.4

Respinto

2.5

Respinto

2.5

2.6

Respinto

2.6

2.7

2.7

V. testo 2

2.7 (TESTO 2)

Approvato

2.8

2.8

Respinto

2.9

Respinto

2.9

2.11

Respinto

2.11

2.12

2.12

Respinto

2.13

2.13

Respinto

2.14

Respinto

2.14

2.15

2.15

Respinto

2.16

2.16

Respinto

2.17

Respinto

2.17

2.20

Respinto

2.20

2.21

Respinto

2.21

2.22

Inammissibile

2.22

2.23

2.23

Respinto

2.24

Respinto

2.24

2.25

2.25

Respinto

2.26

2.26

Respinto

2.27

Respinto

2.27

2.29

2.29

Respinto

2.30

Respinto

2.30

2.31

Respinto

2.31

2.100

Respinto

2.100

2.101

Respinto

2.101

2.102

2.102

Ritirato

2.0.1

2.0.1

2.0.1 (TESTO CORRETTO)

Respinto

2.0.2

V. testo 2

2.0.2

2.0.2 (TESTO 2)

Approvato

2.0.4

2.0.4

Ritirato

2.0.5

2.0.5

Ritirato

2.0.100

Respinto (*)

2.0.100

2.0.101

Respinto (*)

2.0.101

2.0.200

Respinto
Art. 3

3.1

Ritirato

3.1

3.2

V. testo 2

3.2

3.2 (TESTO 2)

Approvato

3.3

Precluso

3.3

3.4

Precluso

3.4

3.5

3.5

Precluso

3.6

3.6

Precluso

3.7

3.7

Precluso

3.8

Precluso

3.8

3.9

Precluso

3.9

3.10

3.10

Precluso

3.11

Precluso

3.11

3.100

3.100

Precluso

3.101

Precluso

3.101

3.102

Precluso

3.102

3.103 (Governo)

V. testo 2

3.103 (Governo)

3.103 (TESTO 2) (Governo)

Approvato

3.0.1

Ritirato

3.0.1

3.0.2

3.0.2

3.0.2 (TESTO 2)

Ritirato

3.0.3

Ritirato

3.0.3

3.0.100

Ritirato

3.0.100

3.0.101

3.0.101

Approvato

3.0.102

Respinto

3.0.102
Art. 4

4.1

4.1

Respinto

4.3

Respinto

4.3

4.5

Respinto

4.5

4.6

4.6

Respinto

4.10

Respinto

4.10

4.11

4.11

Respinto

4.12

4.12

Respinto

4.14

4.14

Respinto

4.15

Precluso

4.15

4.17

Respinto

4.17

4.18

4.18

Respinto

4.19

Precluso

4.19

4.22

4.22

Respinto

4.26

4.26

Respinto

4.27

4.27

Respinto

4.28

Respinto

4.28

4.29

Respinto

4.29

4.31

4.31

Respinto

4.33

4.33

Respinto

4.34

Respinto

4.34

4.35

4.35

Respinto

4.36

Respinto

4.36

4.37

Respinto

4.37

4.40

4.40

Respinto

4.41

4.41

Respinto

4.44

4.44

Respinto

4.46

Respinto

4.46

4.49

Respinto

4.49

4.51

4.51

Respinto

4.54

4.54

Respinto

4.55

Respinto

4.55

4.56

Respinto

4.56

4.65

Respinto

4.65

4.66

4.66

Respinto

4.67

4.67

Respinto

4.68

4.68

Respinto

4.69

Respinto

4.69

4.70

Respinto

4.70

4.71

4.71

Respinto

4.72

4.72

Respinto

4.73

4.73

Respinto

4.75

Respinto

4.75

4.76

Respinto

4.76

4.77

4.77

Respinto

4.78

Respinto

4.78

4.80

Respinto

4.80

4.82

4.82

Respinto

4.83

4.83

Respinto

4.84

4.84

Respinto

4.86

Respinto

4.86

4.87

Respinto

4.87

4.88

4.88

Respinto

4.89

Respinto

4.89

4.90

4.90

Respinto

4.91

4.91

Respinto

4.92

4.92

Respinto

4.93

4.93

Respinto

4.94

Respinto

4.94

4.96

Respinto

4.96

4.100

4.100

Respinto

4.101

Respinto

4.101

4.102 (Governo)

Approvato

4.102 (Governo)

4.103

4.103

Approvato

4.104

4.104

Respinto

4.105

4.105

Ritirato

4.106

4.106

Respinto

4.107 (Governo)

Approvato

4.107 (Governo)

4.108 (Governo)

4.108 (Governo)

Approvato

4.109 (Governo)

4.109 (Governo)

Approvato

4.110 (Governo)

Approvato

4.110 (Governo)

4.111

Respinto

4.111

4.112

4.112

Id. em. 4.22

4.113

Respinto

4.113

4.114

Respinto

4.114

4.115

Respinto

4.115

4.116

4.116

Respinto

4.117 (Governo)

Approvato

4.117 (Governo)

4.118

Precluso

4.118

4.119

4.119

Precluso

4.120

Respinto

4.120

4.121 (Governo)

Approvato

4.121 (Governo)

4.122

Respinto

4.122

4.123

4.123

Ritirato

4.124

4.124

Ritirato

4.125

4.125

Respinto

4.126

4.126

Approvato

4.127 (Governo)

4.127 (Governo)

Approvato

4.128

4.128

Respinto

4.129

Id. em. 4.128

4.129

4.130

Respinto

4.130

4.131

Respinto

4.131

4.132

4.132

Respinto

4.133

4.133

Respinto

4.134

4.134

Approvato

4.135

4.135

Respinto

4.136 (Governo)

Improcedibile

4.136 (Governo)

4.137

4.137

Approvato

4.138

Respinto

4.138

4.139

Improcedibile

4.139

4.140

4.140

V. testo 2

4.140 (TESTO 2)

Respinto

4.141

V. testo 2

4.141

4.141 (TESTO 2)

Respinto

4.142 (Governo)

4.142 (Governo)

4.142 (TESTO 2) (Governo)

V. testo 3

4.142 (TESTO 3) (Governo)

Approvato

4.143

Respinto

4.143

4.144

Respinto

4.144

4.145

4.145

Approvato

4.200

4.200

Approvato

4.201

4.201

Assorbito

4.300

Approvato

4.301

Respinto

4.302

V. testo 2

4.302 (TESTO 2)

Respinto

4.303

V. testo 2

4.303 (TESTO 2)

Ritirato
Art. 5

5.1

5.1

Respinto

5.2

Respinto

5.2

5.4

5.4

Respinto

5.5

5.5

Ritirato

5.7

Respinto

5.7

5.8

Respinto

5.8

5.9

Respinto

5.9

5.10

5.10

Respinto

5.11

5.11

Respinto

5.12

Respinto

5.12

5.13

5.13

Respinto

5.16

Respinto

5.16

5.17

Respinto

5.17

5.18

5.18

Respinto

5.19

5.19

Respinto

5.20

5.20

Respinto

5.21

Respinto

5.21

5.22

5.22

Respinto

5.23

5.23

Respinto

5.25

5.25

Respinto

5.100

Respinto

5.100

5.101 (Governo)

5.101 (Governo)

Approvato

5.102

Respinto

5.1000

Approvato
Art. 6

6.1

Respinto

6.1

6.2

Improcedibile

6.2

6.3

Respinto

6.3

6.4

Respinto

6.4

6.5

6.5

Respinto

6.6

6.6

Respinto

6.7

6.7

Respinto

6.8

6.8

Respinto

6.9

Respinto

6.9

6.10

Respinto

6.10

6.11

Respinto

6.11

6.12

6.12

Respinto

6.13

Respinto

6.13

6.14

6.14

Respinto

6.15

Respinto

6.15

6.16

6.16

Respinto

6.17

Respinto

6.17

6.18

6.18

Respinto

6.19

6.19

Respinto

6.20

Respinto

6.20

6.21

Respinto

6.21

6.22

6.22

Respinto

6.23

Respinto

6.23

6.24

6.24

Respinto

6.25

6.25

Respinto

6.26

Respinto

6.26

6.27

Respinto

6.27

6.28

Respinto

6.28

6.29

6.29

Respinto

6.30

Respinto

6.30

6.31

Respinto

6.31

6.32

Respinto

6.32

6.33

6.33

Respinto

6.35

6.35

Id. em. 6.106

6.36

6.36

Respinto

6.37

Respinto

6.37

6.38

Respinto

6.38

6.40

Respinto

6.40

6.41

6.41

Respinto

6.42

6.42

6.43

6.43

Respinto

6.44

6.44

Respinto

6.45

Respinto

6.45

6.46

6.46

Respinto

6.47

Respinto

6.47

6.48

6.48

Respinto

6.49

6.49

Respinto

6.52

6.52

Inammissibile

6.53

6.53

Inammissibile

6.54

Respinto

6.54

6.55

6.55

Respinto

6.56

Respinto

6.56

6.57

Respinto

6.57

6.58

Respinto

6.58

6.59

Respinto

6.59

6.60

6.60

Respinto

6.61

Respinto

6.61

6.100

6.100

Respinto

6.101

6.101

Approvato

6.102

6.102

Ritirato

6.103

6.103

Respinto

6.104 (Governo)

Approvato

6.104 (Governo)

6.105

6.105

Respinto

6.106

6.106

Respinto

6.200

Respinto

6.200

6.201 (Governo)

Approvato

6.201 (Governo)

6.300

Respinto

6.0.1

6.0.1

6.0.2

6.0.2

Respinto

6.0.3

6.0.3

6.0.4

6.0.4

6.0.4 (TESTO 2)

Approvato

6.0.5

Respinto

6.0.5

6.0.6

6.0.6

6.0.7

6.0.7

6.0.8

6.0.8

6.0.9

6.0.9

6.0.10

6.0.10

Respinto

6.0.11

6.0.11

6.0.11 (TESTO 2)

Approvato

6.0.12

6.0.12

6.0.12 (TESTO 2)

Approvato

6.0.13

Respinto

6.0.13

6.0.100

6.0.100

V. testo 2

6.0.100 (TESTO 2)

Approvato
Art. 7

7.1

7.1

Respinto

7.2

Respinto

7.2

7.3

Respinto

7.3

7.5

Respinto

7.5

7.100

Respinto

7.100

7.101 (Governo)

Approvato

7.101 (Governo)

7.102

Precluso

7.102